Manual de Investigação de Crimes de Ódio na Internet em Matéria Eleitoral
Fundamentos, competência, tipos penais e protocolos de investigação
Sinopse da Obra
Manual destinado aos servidores da Polícia Federal que investigam crimes de ódio praticados na internet durante o processo eleitoral. A 2ª edição (1ª: 3 de maio de 2024) atualiza o texto diante das alterações legislativas, das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2026 e da jurisprudência posterior à 1ª edição, com texto atualizado até 3 de novembro de 2026. Reúne fundamentos, tratados e regras de competência, tipos penais, a relação com os provedores e com a Justiça Eleitoral e protocolos de investigação, acompanhados de modelos de peças, de um checklist de cadeia de custódia e de um relatório padronizado de OSINT. Por tratar de procedimentos operacionais, a publicação é de uso restrito.
Temas & Palavras-Chave
Estrutura & Tópicos da Publicação
- ›Prefácio e nota à 2ª edição
- ›1. Fundamentos (definição, contexto, discurso protegido, ilícito eleitoral não penal e crime)
- ›2. Tratados e competência (normas internacionais; competência criminal da Justiça Eleitoral)
- ›3. Tipos penais (Código Eleitoral e Lei das Eleições, Lei nº 7.716/1989, misoginia na internet e violência política)
- ›4. Provedores e Justiça Eleitoral (ilícitos não penais, responsabilidade e requisição de dados, jurisprudência do TSE)
- ›5. Protocolos de investigação (evidências digitais, técnicas de investigação online, inteligência artificial, atendimento à vítima, riscos jurídicos)
- ›Referências, glossário, apêndices (modelos de peças, checklist de cadeia de custódia, relatório padronizado de OSINT) e índice remissivo
Detalhes do Produto & Ficha Técnica
Como Citar esta Obra (Referência Acadêmica)
SOUSA, S. S.; PINA, L. R. Manual de investigação de crimes de ódio na Internet em matéria eleitoral. 2. ed. rev. e atual. Brasília: Polícia Federal, Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, 2026. 152 p. DOI: 10.5281/zenodo.23899797. Uso restrito.
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title={Manual de investiga{\c{c}}{\~a}o de crimes de {\'o}dio na Internet em mat{\'e}ria eleitoral},
author={Sousa, S. S. and Pina, L. R.},
year={2026},
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organization={Pol{\'i}cia Federal, Diretoria de Combate a Crimes Cibern{\'e}ticos},
address={Bras{\'i}lia},
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note={Uso restrito}
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