Direito penal informático
Tipicidade penal, bens jurídicos, crimes cibernéticos em espécie, responsabilidade penal e adequação dos modelos tradicionais de imputação ao ambiente digital.
Direito penal informático · Cibercriminalidade · Ciências policiais
Pesquisa, docência e produção aplicada sobre criminalidade cibernética na sociedade em rede.
Sou pesquisador, professor e profissional da investigação de crimes cibernéticos, com atuação voltada ao direito penal informático, à prova digital, à política criminal cibernética supranacional e à formação de profissionais de segurança pública.
Sobre
Perfil profissional
Minha atuação combina investigação criminal cibernética, pesquisa acadêmica, docência e elaboração de materiais especializados para cursos jurídicos, policiais e de segurança pública.
Este espaço reúne produção intelectual, materiais didáticos, projetos de pesquisa, cursos, palestras e reflexões sobre os desafios penais, processuais e político-criminais da sociedade informacional.
Linhas de pesquisa
Eixos de trabalho
Áreas que estruturam minha produção acadêmica, profissional e didática.
Investigação criminal cibernética
Prova digital, preservação de dados, cadeia de custódia, OSINT, cooperação com provedores, requisições internacionais e técnicas de investigação em rede.
Política criminal supranacional
Governança penal em rede, Convenção de Budapeste, cooperação internacional, harmonização normativa e respostas institucionais à criminalidade transnacional.
IA, discriminação algorítmica e segurança pública
Uso de inteligência artificial no policiamento, riscos discriminatórios, regulação, accountability e limites constitucionais da atuação estatal automatizada.
Crimes de ódio e discurso online
Tipologias, investigação, preservação de evidências, competência, plataformas digitais e resposta penal ao discurso de ódio na internet.
Ciências policiais e formação profissional
Elaboração de cursos, estudos de caso, roteiros de aula, problemas tipicamente policiais e metodologias aplicadas à formação de agentes públicos.
Tese de doutoramento
Ordenamento jurídico-penal da sociedade em rede e política criminal cibernética supranacional
A pesquisa articula teoria do direito em rede, transformação do ordenamento jurídico-penal na sociedade da informação e necessidade de uma política criminal cibernética supranacional compatível com a natureza transfronteiriça da criminalidade digital.
Parte I
Teoria do direito em rede
Fundamentos teóricos para compreender pluralidade, interconexão e articulação normativa em ambiente globalizado.
Parte II
Ordenamento jurídico-penal da sociedade informacional
Desafios de tipicidade, autoria, prova digital, inteligência artificial e adequação das categorias penais clássicas.
Parte III
Política criminal cibernética supranacional
Modelos de cooperação, governança penal em rede e respostas normativas globais ao cibercrime.
Produção
Publicações e textos
Espaço para artigos, capítulos, pareceres, notas técnicas e materiais acadêmicos selecionados.
Direito à devida investigação criminal cibernética
Fundamentos do devido processo penal, legalidade, verdade processual, preservação da prova digital e Convenção de Budapeste no contexto brasileiro.
Inteligência artificial e criminalidade organizada cibernética
Novas configurações de organização criminosa, uso instrumental da IA e desafios para autoria, imputação e resposta penal.
Investigação de crimes de ódio na internet
Planos de aula, estudos de caso, fluxos investigativos e materiais de apoio para formação de profissionais de segurança pública.
Docência
Aulas, cursos e capacitações
Desenvolvo conteúdos para pós-graduação, cursos de formação, capacitações institucionais e treinamentos especializados em investigação criminal cibernética, direito penal informático, crimes de ódio online, OSINT, prova digital e inteligência artificial aplicada à segurança pública.
- Roteiros de videoaula e cursos autoinstrucionais.
- Slides, quizzes, estudos de caso e materiais para impressão.
- Simulações didáticas com preservação de evidências digitais.
- Aulas para profissionais do sistema de segurança pública e justiça criminal.
Projetos
Iniciativas em desenvolvimento
Professor Sapiens
Projeto autoral de educação, narrativa e divulgação do conhecimento, com potencial para livro, canal e materiais didáticos.
Acompanhar projetoMateriais de investigação digital
Guias, fluxos e estudos de caso voltados à formação prática em evidências digitais, OSINT e cadeia de custódia.
Solicitar materialPesquisa em cibercriminalidade
Organização de referências, fichamentos e produção acadêmica sobre criminalidade organizada cibernética e governança penal.
ColaborarContato
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